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segunda-feira, 19 de maio de 2014

Agem apresenta Plano Estratégico para o desenvolvimento da Baixada Santista


Um plano estratégico para orientar o crescimento ordenado da Baixada Santista nas áreas de Mobilidade e Acessos, Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Econômico será apresentado pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) no próximo dia 28 de maio, às 9 horas, no Teatro Guarany, em Santos. O estudo, idealizado pela Agem, foi viabilizado com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, dentro de um projeto de fomento às Regiões Metropolitanas. Elaborado pela empresa Geo Brasilis, o relatório será entregue aos nove prefeitos da região metropolitana, secretarias estaduais, entidades do setor público e privado e convidados em geral. O evento é aberto ao público.

Resultado de 142 reuniões com gestores públicos e privados, consolidação de 105 documentos estratégicos (entre planos setoriais, estudos e projetos), estudo de experiências internacionais e nacionais em gestão regional, projeções de crescimento populacional e investimentos até 2030, o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico da Baixada Santista (PMDE-BS) consolida políticas municipais, estaduais e federais e apresentará 32 orientações de planejamento, 23 projetos estruturantes, 47 ações e 77 programas públicos e privados de desenvolvimento de longo prazo para Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

“Desafios em habitação, mobilidade e saneamento ambiental estão presentes em todas as regiões metropolitanas e grandes capitais do País, além do Distrito Federal, sendo que na Baixada Santista, com este PMDE-BS, avança-se com um planejamento integrado e metas até 2030 para reduzi-los e até eliminá-los. Este é um dos grandes méritos do plano”, afirma Marcelo Bueno, diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista.

O planejamento elaborado busca atender as demandas geradas pela dualidade entre as ações de fomento ao desenvolvimento econômico regional, ao mesmo tempo em que elimina déficits atuais e futuros, em parte gerados pelos novos investimentos.

O PMDE-BS é um plano inovador em termos de governança regional no Brasil, e consolida o histórico do Governo de São Paulo neste tipo de planejamento para um determinado território, formalizado em 1996 com a organização do Condesb e a criação da Agem. É o primeiro plano estratégico integrado de uma região metropolitana no país, contendo metas e indicadores de desempenho para as áreas escolhidas nesta primeira etapa do plano: mobilidade urbana, saneamento ambiental, habitação e desenvolvimento econômico. Com a governança regional já estruturada (ver abaixo*) e este Plano, a Baixada Santista aprimora-se como referência nacional em planejamento e gestão metropolitana.

Técnicas inovadoras de administração pública serão também apresentadas com o plano, como exemplo, um sistema de monitoramento por meio da Agência Metropolitana e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista para acompanhamento das metas regionais adotadas no plano estratégico.

O principal objetivo deste plano é o de ampliar a articulação da ação pública – a nível municipal, Estadual e Federal, além da iniciativa privada - maximizando resultados quanto a prazos e o uso de recursos, públicos ou privados, acelerando o crescimento ordenado da Baixada Santista. Como resultado, os nove municípios da Baixada poderão direcionar recursos em planos de médio e curto prazos com metas de longo prazo, e com planejamento estratégico até 2030.

Soma-se a isso, a elaboração de mapas georreferenciados, projeções populacionais, econômicas e de uso e ocupação do solo, que nortearão planos e projetos tanto municipais, quanto estaduais e federais, harmonizando as iniciativas entre os entes federados.

Além de acelerar o desenvolvimento urbano da região com atenção a questões de moradia adequada, transporte e circulação dos seus habitantes e a disposição eficiente de seus resíduos, o PMDE-BS tem a finalidade de fomentar a geração de postos de trabalho e renda da Baixada por meio do fortalecimento das atividades econômicas existentes e a atração de novos investimentos.

Uma das estratégias nesse sentido será a dinamização de vocações e potencialidades de cada um dos nove municípios com base nas atividades já consagradas, mas não totalmente exploradas, como logística portuária, turismo e seus roteiros regionais, construção civil imobiliária e para obras públicas, náutica e polo industrial de Cubatão, além do estímulo para novas atividades econômicas, como inovação tecnológica, exploração e apoio ao setor de petróleo e gás, produção industrial inovadora associada com a integração de componentes, evitando iniciativas paralelas na sua implementação e estimulando a colaboração em ações conjuntas de desenvolvimento.

Outra orientação é pelo apoio à implantação de grandes projetos estruturantes, que serão alavancadores do desenvolvimento e gerarão importante efeito multiplicador sobre a economia. O Plano destaca os projetos da Ligação Seca Santos-Guarujá, o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, o Aeroporto de Cargas e Complexo Industrial da Praia Grande, a concessão do Aeroporto de Itanhaém, os centros logísticos previstos para Itanhaém e Praia Grande, a Base de Apoio Offshore da Petrobras, o Centro de Tratamento de Resíduos como exemplo de projetos estruturantes.

Serão apresentados, no Plano, os setores econômicos com maior capacidade de geração de emprego e riqueza no curto e médio prazo.

COMO REALIZAR O PLANO

O PMDE-BS ainda descreve as estratégias de desenvolvimento necessárias para se atingir seus objetivos. Essas estratégias contemplam orientações de planejamento, projetos estruturantes, programas de governo e ações de caráter pontual que devem ser implementadasno correr do Plano.

Todos os resultados apontados no Plano foram discutidos e validados com os gestores envolvidos nas diferentes esferas administrativas da região. A articulação dos diversos responsáveis em torno dos mesmos objetivos solidifica a ideia de metrópole na Baixada – consolidando a inserção da Baixada Santista na Macrometrópole Paulista.

Viabilizar o Plano significou também conhecer iniciativas bem sucedidas. Em São Paulo, foi feita a análise detalhada, com possibilidade de implementação, de leis de incentivo fiscal de comunidades urbanas como Barueri, Sorocaba, São José dos Campos e Piracicaba. Exemplos internacionais de gestão metropolitana também foram estudados, em locais com população e condições geográficas semelhantes às da Baixada Santista e com governança regional já constituída: Boston e Portland, nos Estados Unidos; Perth e South East Queensland na Austrália; Vancouver no Canadá, e Barcelona, na Espanha.

*Nota: fazem parte da governança metropolitana da Baixada Santista o CONDESB (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista) e suas câmaras temáticas, o FUNDO (Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista) e a AGEM (Agência Metropolitana da Baixada Santista).

..: [Serviço] ::..

Lançamento do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico
Dia: 28 de maio | Horário: 9 horas
Local: Teatro Guarany- Praça dos Andradas, s/nº- Centro- Santos/SP